Aos ALUNOS DO 1º A e B - Prof. Carlos Alberto
R O M A
A principal característica da história romana foi a sua expansão
territorial. Roma foi o grande império da antigüidade.
A história romana tem a seguinte periodização:
- Monarquia - de 753 a.C. à 509 a.C.
- República - de 509 a.C. à 27 a.C.
- Império - de 27 a.C. à 476 d.C.
MONARQUIA.
É um período caracterizado pelas lendas. A própria fundação da
cidade no ano de 753 a.C. está ligada à uma tradição: Enéias, que
participou da guerra de Tróia, chega à Itália e funda uma cidade -
ALBA LONGA. Os gêmeos Rômulo e Remo, descendentes de Éneias,
foram abandonados no rio Tibre. Uma loba os amamenta. Foram
recolhidos por um pastor que os educa e, mais tarde fundaram a
cidade de Roma.
A história, porém, atesta que Roma provavelmente surgiu como
uma fortificação militar - por volta do século VIII a.C. - para
defender-se dos povos etruscos.
A economia no período era baseada na agricultura e no
pastoreio. A estrutura social era formada pelos patrícios, que eram os
grandes proprietários; os clientes, que recebiam amparo e proteção
dos patrícios e os plebeus, que ocupavam a base da sociedade:
artesãos, comerciantes e pequenos proprietários.
Segundo a tradição, houve em Roma sete reis, sendo que o
último - Tarqüínio, o Soberbo - foi expulso do poder em virtude de
seu despotismo. Com sua expulsão, inicia-se o período republicano
em Roma.
REPÚBLICA.
A principal instituição de República romana será o Senado,
responsável pela direção de toda política romana. Formado por
patrícios, que ocupavam a função de forma vitalícia, o Senado era o
responsável pela condução da política interna e da política externa.
Escolhia os magistrados, que eram cargos executivos.
Os magistrados eram indicados anualmente e possuíam funções
específicas de natureza judiciária e executiva. A seguir as principais
magistraturas de Roma:
- Consulado: magistratura mais importante, ocupado
por dois militares. Um agia em Roma e outro fora
de Roma. Em casos de extrema gravidade interna
ou externa, esta magistratura - como de resto, as
outras também - era substituída pela DITADURA -
uma magistratura legal com duração de seis
meses.
- Tribunos da plebe: representantes da plebe junto
ao Senado. Possuíam o poder de vetar as decisões
do Senado que afetassem os plebeus, assegurando
assim seus direitos.
- Questor: responsável pela arrecadação de
impostos.
- Pretor: encarregado da justiça civil.
- Censor: zelava pela moral pública ( a censura) e
realizava a contagem da população ( o censo ).
- Edil: cuidava da manutenção pública - obras,
festas, policiamento, abastecimento.
Para completar a organização política, restam as Assembléias
que eram em número de três:
- Assembléia Centuriata: a mais importante da
República. Responsável pela votação de todas as
leis. Monopolizada pelos patrícios.
- Assembléia Tribunícia: composta pelas tribos de
Roma. Aqui a votação era coletiva, pela tribo. O
número de tribos de patrícios era maior do que de
plebeus.
- Assembléia da Plebe: uma conquista dos plebeus.
Tinha por finalidade escolher os tribunos da plebe.
As leis votadas nesta assembléia serão válidas a
todos os cidadãos, trata-se do plesbicito.
A luta entre patrícios e plebeus.
A sociedade romana, como já se observou, era formada por
patrícios, clientes e plebeus.
O monopólio do poder político exercido pelos patrícios,
acompanhado pelas pesadas obrigações, impostas aos plebeus - tais
como o pagamento de impostos, serviço militar obrigatório em época
de guerras e o risco de tornarem-se escravos por dívidas - provocou
enormes tensões sociais entre estas duas classes. Os plebeus
buscavam a igualdade social e política.
Através de conflitos, os plebeus conseguiram várias conquistas,
a saber:
- criação da magistratura do Tribuno da Plebe em
494 a.C..
- Lei das Doze Tábuas em 450 a.C., codificação das
leis.
- Lei Canuléia de 445 a.C. , autorizando o casamento
entre as classes.
- Lei Licínia de 367 a.C. que aboliu a escravidão por
dívidas.
- Lei Hortênsia de 287 a.C. que estabeleceu que as
medidas tomadas na Assembléia da Plebe
tivessem validade política ( plebiscito ).
A expansão territorial romana.
Roma surgiu como uma fortificação para proteger-se das
invasões estrangeiras. A evolução militar romana foi excepcional e,
ao longo da Monarquia e início da República, os romanos já haviam
conquistado toda a península Itálica. Com estas conquistas, Roma
passa a exercer uma política imperialista ( de caráter expansionista ),
entrando em choque com CARTAGO - importante colônia fenícia no
norte da África - que controlava o comércio marítimo no
Mediterrâneo.
O conflito entre Roma e Cartago, as Guerra Púnicas, inicia-se
em 264 a.C., quando Roma anexou a Sicília, e estende-se até o ano
de 146 a.C. quando o exército romano, comandado por Cipião
Emiliano destruiu Cartago.
Atraídos pelas riquezas do oriente, Roma conquista a
Macedônia, a Grécia, o Egito e o Oriente Médio. A parte ocidental da
Europa, a Gália e a península Ibérica também foram conquistadas.
As conseqüências da expansão romana.
A expansão territorial trouxe profundas mudanças na estrutura
social, política, econômica e cultural de Roma.
1. Houve um enorme aumento da escravidão, já que os
prisioneiros de guerra eram transformados em escravos.
2. O surgimento dos latifúndios e a falência dos pequenos
proprietários. As terras anexadas ao Estado, através das
conquistas possuíam o status de "ager publicus", destinadas
aos camponeses. No entanto o patriciado acaba apossandose
destas terras e ampliando seu poder.
3. Processo de marginalização dos plebeus, resultado do
empobrecimento dos pequenos proprietários e da expansão
do escravismo, deixando esta classe sem terras e sem
emprego.
4. O surgimento de uma nova classe social - os Cavaleiros ou
Homens-novos - enriquecidos pelo comércio e pela
prestação de serviços ao Estado: explorar minas, construir
estradas, cobrar impostos etc...
5. Aumento do luxo e surgimento de novos costumes, em
decorrência da conquista do Império Helenísitco. Como
exemplo, o culto do Mitraísmo.
6. Como resultado da marginalização dos plebeus e do
desenvolvimento do escravismo, houve um enorme êxodo
rural, tornando as cidades superpovoadas, contribuindo
para uma onda de fome, epidemias e violência. Para
controlar esta massa urbana, o Estado inicia a Política do
Pão e Circo - a distribuição de alimentos e diversão gratuita.
Com isto, o Estado romano impedia as manifestações em
favor de uma reforma agrária.
7. No plano militar, o cidadão soldado foi substituído pelo
soldado profissional, que passou a ser fiel não ao Estado
mas sim ao seu general. O fortalecimento dos generais
contribuiu para as guerras civis em Roma.
A crise republicana
A) Os irmãos Graco.
A situação de marginalidade dos plebeus, o aparecimento dos
latifúndios; levaram alguns tribunos da plebe a proporem uma
reforma agrária: foram os irmãos Tibério e Caio Graco.
Os irmãos Graco tentaram melhorar as condições de vida dos
plebeus por meio de uma reforma agrária e de uma lei frumentária.
As terras públicas ( o Ager publicus ) seriam utilizadas para
transformar o pobre urbano em camponês, bem como a ampliação
da distribuição de alimentos. Mediante estas reformas, acreditavam
os tribunos, as tensões sociais diminuiriam.
Os dois irmãos foram assassinados...
B) Os generais Mário e Sila.
O desaparecimento do cidadão soldado veio fortalecer o poder
individual de alguns generais, que se utilizavam da popularidade
diante de seus soldados para manterem-se no poder. Destaque para
o general Mário e o general Sila que levam seus exércitos a conflitos
pela disputa do poder político. Estes conflitos políticos, com fortes
conotações sociais estão na origem das chamadas guerras civis.
Durante estas guerras internas, outros generais destacaram-se
como Pompeu e Júlio César.
C) Triunvirato.
Período em que o governo de Roma estava dividido entre três
generais.
O primeiro Triunvirato foi composto por César, Pompeu e
Crasso. Com a morte de Crasso, César e Pompeu travam uma disputa
pelo poder, resultando na vitória de Júlio César e no início de seu
poder pessoal, que dura até o ano de 44 a.C., ano de seu
assassinato.
O segundo Triunvirato era formado por Caio Otávio ( sobrinho
de Júlio César ), Marco Antônio e Lépido. Aqui também haverá uma
intensa disputa pelo poder pessoal. No ano de 31 a.C., com a vitória
de Caio Otávio sobre Marco Antônio tem início o poder pessoal de
Otávio, que se tornará o primeiro imperador romano.
IMPÉRIO.
A principal característica do Império Romano é a centralização
do poder nas mãos de um só governante. O longo período das
guerras civis, contribuiu para enfraquecer o Senado e fortalecer o
exército.
Caio Otávio será o primeiro imperador de Roma e receberá uma
série de títulos, tais como: Augusto ( honra dada somente aos deuses),
Tribuno da Plebe vitalício e Príncipe ( o primeiro cidadão do Senado).
O seu governo vai do ano 31 a.C. até o ano 14 d.C. Realizou
reformas que contribuíram para a sua popularidade: ampliou a
distribuição gratuita de trigo para a plebe e de espaços para a
diversão pública ( a famosa Política do Pão e Circo ), efetuou uma
distribuição de terras aos soldados veteranos e foi um protetor dos
artistas romanos.
Seu período é conhecido como a PAX ROMANA, dado ao
fortalecimento do exército, a amenização das tensões sociais - graças
à política do pão e circo - e a pacificação das províncias do império.
O período imperial romano é dividido em dois momentos: o Alto
Império, marcado pelo apogeu de Roma; e pelo Baixo Império, que
representa a decadência e queda de Roma.
A) ALTO IMPÉRIO.
Formado pelas chamadas dinastias de ouro. É o momento de
grandiosidade de Roma tendo as seguintes dinastias:
a) Júlio-Claúdios ( 14 - 68 )
b) Flávios ( 69 - 96 )
c) Antoninos ( 96 -192)
d) Severos (193-235).
À partir do ano de 235, inicia-se um período de crises em
virtude do enorme custo para a manutenção do exército. Os gatos
militares minavam as finanças do Estado, que era obrigado a
aumentar os impostos. Esta política provoca tumultos e revoltas nas
províncias.
A crise militar acarreta o fim do expansionismo romano,
contribuindo - a médio prazo e de forma contínua - para diminuir a
entrada de mão-de-obra escrava em Roma. A chamada crise do
escravismo está na raiz da queda de Roma.
A crise e a queda De Roma.
Toda a riqueza do Império Romano advinha do uso da mão-deobra
escrava, conseguida pela expansão territorial.
À partir do século III, como forma de conter os excessivos
gastos militares, Roma cessou suas conquistas territoriais,
acarretando uma diminuição no número de escravos e,
conseqüentemente, uma expressiva queda na produção agrícola.
Como resultado desta crise econômica o Estado romano passa a
aumentar, de forma sistemática, os impostos. O aumento dos
impostos reflete em um aumento no preço das mercadorias, gerando
um processo inflacionário. Diante desta situação, a política de pão e
circo deixa de existir - pois o Estado não pode mais arcar com a
distribuição gratuita de alimentos - contribuindo para aumentar as
tensões sociais.
Como se não bastasse tudo isto, as fronteiras do Império
Romano começam a serem invadidas pelos chamados povos
bárbaros, trazendo um clima de insegurança e pânico a todos.
Conseqüências da crise imperial.
-ÊXODO URBANO: uma saída da população urbana para o
campo, fugindo da crise econômica e dos bárbaros. No campo, esta
população tinha uma oportunidade de trabalho pois, em virtude da
diminuição do número de escravos, os grandes proprietários passam
a necessitar de força de trabalho.
-O COLONATO: como solução para a falta de força de trabalho e
de uma forte onda inflacionária, desenvolve-se no campo o regime de
colonato, onde o grande proprietário arrenda lotes de terras para os
camponeses que, em troca, trabalhavam e produziam para o grande
proprietário. O colono passa a ser um homem preso à terra. A
economia passa a ser auto-suficiente.
-INFLAÇÃO: com a queda da produção agrícola, o Estado tem
sua arrecadação de impostos diminuída e, em contrapartida, um
aumento das despesas - como a manutenção do exército para a
defesa das fronteiras dos ataques bárbaros. Na falta de dinheiro, o
Estado passa a exercer uma política emissionista ( emissão de moeda
) provocando uma desvalorização do dinheiro. Sem dinheiro, o Estado
inicia a sua falência.
-CRISE MILITAR: sem recursos para manter o exército, o
Estado romano passa a recrutar bárbaros para defender as suas
fronteiras, que em troca do serviço prestado recebiam terras.
No campo, a ausência militar e a necessidade de garantir a
propriedade, leva o grande proprietário a contratar mercenários para
a defesa da terra, criando um exército pessoal.
-O CRISTIANISMO: um outro elemento que contribuiu para a
crise de Roma foi a difusão da religião cristã. O fortalecimento do
cristianismo ocorria, simultaneamente, com o enfraquecimento de
Roma. Os cristãos não aceitavam as instituições romanas, ligadas ao
paganismo; não reconheciam a divindade do imperador e não
aceitavam a escravidão.
As autoridades romanas iniciam uma política de perseguição
sistemática aos cristãos, considerando-os culpados por todas as
calamidades que ocorriam. No entanto, quanto mais os cristãos eram
perseguidos e torturados, maior o número de adeptos.
Reformas do Baixo Império.
Procurando evitar o colapso político-administrativo total do
Império, alguns imperadores empreenderam algumas reformas, com
o objetivo de reestruturar o império.
DIOCLECIANO: dividiu o poder imperial em quatro parte - a
tetrarquia - procurando aumentar a eficiência administrativa ao
descentralizar a organização do Estado; reintroduziu o serviço militar
obrigatório; incentivou o regime de colonato; editou a lei do Preço
Máximo, para combater a inflação; ampliou a perseguição aos
cristãos.
CONSTANTINO: sucessor de Diocleciano, realizando a
reunificação do Império e transferindo a capital de Roma para
Bizâncio na parte oriental do Império ( futura Constantinopla ); o
Édito de Milão (313) , legalizando o cristianismo. Esta medida tinha
também um interesse econômico. O pagão, de perseguidor passa a
ser perseguido, e seus bens ( maiores que os do cristão ) confiscados
pelo Estado, constituindo assim, uma forma de aumentar o erário
estatal.
TEODÓSIO: realizou a divisão do Império romano em duas
partes:
Império romano ocidental - Roma
Império romano oriental - Constantinopla
À partir do século IV a pressão dos bárbaros sobre as fronteiras
de Roma aumenta. Uma imensa onda de tribos - fugindo dos Hunos -
inicia a penetração na parte ocidental de Roma.
Por conta da fraqueza interna, Roma foi saqueada e dominada
no ano de 476 por Odoacro, que se declarou rei da Itália. Esta data é
considerada o ponto final da história romana. Quanto ao lado oriental
de Roma, este sobrevivi até o ano de 1453 com o nome de Império
Bizantino.
Cultura romana.
A cultura romana foi profundamente influenciada pela cultura
grega. O teatro será um dos divertimentos de Roma. Os romanos
gostavam ainda das lutas de gladiadores e corridas de biga. O
martírio dos cristãos também servia de entretenimento.
Na literatura - cuja época de ouro foi o período de Augusto -
destacam-se Horácio, Virgílio e Tito Lívio autor de "A História de
Roma".
A principal contribuição dos romanos para a posteridade foi,
sem dúvida alguma, no campo do Direito. O Direito romano continua
a ser a base da ciência do Direito ainda hoje.
Outro importante legado é o latim, origem de muitas línguas
modernas, tais como o português, o italiano, o francês e o espanhol.
Para finalizar, o grande desenvolvimento de Roma - em todos
os aspectos, assim como o grego - só foi possível graças ao uso do
trabalho escravo.
